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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:43

Comissão aprova LDO para 2008
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 18:40

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:46

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:49

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:10

Negligência de operadora de celular gera indenização
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:39

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 12:59

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 09:43

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 18:49

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 20:30

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:13

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Intervalo intrajornada. Devolução de descontos. Multa por embargos protelatórios.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:02

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 18:40

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:21

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:51

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:52

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Exibindo resultado de 4901 até 4920 de um total de 12105

Comissão aprova LDO para 2008

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Negligência de operadora de celular gera indenização

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Intervalo intrajornada. Devolução de descontos. Multa por embargos protelatórios.

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

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